Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa, objetivando a prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração de Projeto de Engenharia para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos no Povoado Baixas, na Rua Chico Né e Rua Antônio Branco no Município de Lagoa do Sítio-PI, conforme processo de Dispensa de Licitação n.º 010/2019.