Constitui objeto do presente processo a Contratação direta de uma empresa, objetivando a prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração de Projeto de Engenharia para a execução de 8.120m² (oito mil cento e vinte) metros quadrados de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas do Município de Lagoa do Sítio-PI, conforme processo de Dispensa de Licitação n.º 09/2019.