ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-004604/19 (ID 34719)
Nº do contrato
028/2019
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI”.
Contratada(s)
OASIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-ME
CNPJ: 01.640.947/0001-20
Valor do contrato
R$ 28.800,23
(valor inicial)
Vigência
02/09/2019 até 28/02/2020
Data assinatura
02/09/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
8938/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2019 13:16
últ. alteração
12/09/2019 13:49
Data finalização cadastro
12/09/2019 13:49
Vigência inicial
02/09/2019
a
28/02/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004604/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2019
Processo administrativo Nº
8938/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
06/09/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM Edição MMMCMII)
12/09/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS (FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS)
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2081.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO-DOM.pdf
12/09/2019
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DE DISPENSA 28-2019.PDF
12/09/2019
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '013-2019 SEMAM' de 09/09/2019
***.751.763-**
MEIOAMBIENTEPICOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ALCIANO FLORÊNCIO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013-2019 SEMAM' de 09/09/2019
***.470.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA DE ARAUJO
***.652.493-**
CONSULTORIAOASIS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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