ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-004603/19 (ID 34718)
Nº do contrato
040/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura do Veículo Doblô, Placa PIG-5002 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 009/2019
Contratada(s)
RIMÁRIO DE CÁSSIO ARRUDA SILVA “RIMÁRIO PINTURAS”
CNPJ: 02.688.825/0001-76
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/09/2019 até 10/12/2019
Data assinatura
10/09/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2019 12:15
últ. alteração
12/09/2019 12:38
Data finalização cadastro
12/09/2019 12:38
Vigência inicial
10/09/2019
a
10/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004603/19
Finalizado em
Observação
12/09/19 12:33
primeira finalização
12/09/19 12:38
Motivo reabertura:
Ocorreu um erro ao informar o Objeto O Objeto Correto é: Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura do Veículo Doblô, Placa PIG-5002 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 009/2019
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2019
Processo administrativo Nº
033/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/09/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
214
Custeio Saúde
2
Programa de trabalho
10.301.0428.2092.0000
Manutenção do PAB
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 040.2019 - Dispensa 009.2019.pdf
12/09/2019
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 01/01/2017
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040' de 10/09/2019
***.326.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RIMÁRIO DE CÁSSIO ARRUDA SILVA
***.374.904-**
rimariopinturas01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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