TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004309/19 (ID 34424)

Nº do contrato

25/2019

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICACÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS NECESSÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº9.215/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.

Contratada(s)

Imprensa Nacional
CNPJ: 04.196.645/0001-00

Valor do contrato

R$ 1.666,70

(valor inicial)

Vigência

23/08/2019 até 28/08/2022

Data assinatura

23/08/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

05001901/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2019 10:17

últ. alteração

16/02/2022 08:32

Data finalização cadastro

16/02/2022 08:32

Vigência inicial

23/08/2019 a 23/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004309/19

05/09/19 10:11	primeira finalização
29/10/20 11:07	Motivo reabertura: publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2
16/02/22 08:32	Motivo reabertura: INSERIR PORTARIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/09/2019	Diário Oficial dos Municípios (INTERNET)	05/09/2019
2	03/09/2020	Sítio Eletrônico Oficial ( publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2)	29/10/2020
3	03/09/2020	Diário Oficial próprio (IMPRENSA )	29/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
2	Programa de trabalho	15.001.0412.2017.2074	ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO NORTE
3	Fonte	001100	RECURSOS ORDINÁRIOS - GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA Nº 45 -2021.pdf	16/02/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 25 2019.pdf	03/09/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA	Titular	*.529.903-	sducnfinanceiro@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO	Outro	*.306.153-
BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.985.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LEANDRO MOTA SARAIVA	*.913.733-	8632157468	leandromotaadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARLEI vITORINO DA SILVA	*.028.251-	GEASS@IN.GOV.BR	COORDENADORA DE RELACIONAMENTO EXTERNO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	18/08/2020	29/10/2020 11:10
Apostilamento Nº 1	19/01/2022	18/02/2022 10:17
Termo aditivo Nº 2	27/08/2021	18/02/2022 10:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...