ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-004215/19 (ID 34330)
Nº do contrato
010/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Assessoria Técnica Administrativa junto ao SIMEC-FNDE, no intuito de promover a melhora contínua da Administração Pública, conforme a dispensa de licitação nº 004/2019
Contratada(s)
PLANECOMP – PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA – ME
CNPJ: 19.030.365/0001-97
Valor do contrato
R$ 17.490,00
(valor inicial)
Vigência
26/02/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
26/02/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2019 09:04
últ. alteração
30/08/2019 09:39
Data finalização cadastro
30/08/2019 09:39
Vigência inicial
26/02/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004215/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2019
Processo administrativo Nº
010/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
30/08/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
200
Educação
2
Programa de trabalho
12.361.0188.2014.0000
Manutenção Enc. do Setor de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 010.2019 - Dispensa 004.2019.pdf
30/08/2019
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 01/01/2017
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 26/02/2019
***.326.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ANTÔNIO DOS SANTOS
***.530.283-**
joseantonio@planecomp.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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