ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-000338/19 (ID 343)
Nº do contrato
042/2019
Objeto (indivisível)
contratação de serviços de elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias, referente à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pio IX-PI, conforme proposta Siconv nº 025722/2018 e convênio Siconv nº 864569/2018.
Contratada(s)
JOAO BATISTA DE HOLANDA FREITAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/02/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
28/02/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2019 08:54
últ. alteração
25/06/2019 11:39
Data finalização cadastro
25/06/2019 11:39
Vigência inicial
28/02/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000338/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2019
Processo administrativo Nº
019/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
12/03/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
0001
FUNASA E RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 042-2019 - DL 003-2019.doc
12/03/2019
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA COELI VIANA DE ANDRADE E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.277.413-**
prefeituradepioix2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CANDIDA MARIA VIANA DE ANDRADE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '' de
***.418.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULA DE ALENCAR LIMA
***.556.863-**
8934531121
prefeituradepioix2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO BATISTA DE HOLANDA FREITAS
***.610.073-**
joaofreitas21@live.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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