ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-002376/22 (ID 340191)
Nº do contrato
002 SMO/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACIMA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA COM A COLOCAÇÃO BUEIRO COM MANILHÃO, NAS PASSAGENS DOS RIACHOS CATAPORA E PIMENTA NAS LOCALIDADES JÍBOIA E SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPO.
Contratada(s)
M P DE SANTANA -ME
CNPJ: 00.665.664/0001-70
Valor do contrato
R$ 32.689,60
(valor inicial)
Vigência
27/01/2022 até 27/02/2022
Data assinatura
27/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2022 09:11
últ. alteração
21/02/2022 11:20
Data finalização cadastro
21/02/2022 11:19
Vigência inicial
27/01/2022
a
27/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002376/22
Finalizado em
Observação
17/02/22 10:42
primeira finalização
21/02/22 11:20
Motivo reabertura:
NUMERO DE CONTRATO INFORMADO ERRADO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDXV, PAG 349, ld:0471A7D9B4A98E08.)
17/02/2022
2
15/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
17/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.481.1024.1058.0000
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 002-2022 SMO.pdf
21/02/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO SMO 003-2022.pdf
21/02/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085-2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON PEREIRA DE SANTANA
***.117.783-**
LUCIABRGES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 32.689,60
R$ 0,00
R$ 32.689,60
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 496
21/02/2022
32689.60
32.689,60
0
0,00
32689.60
32.689,60
07/11/2022 10:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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