TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-002369/22 (ID 340184)

Nº do contrato

002/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica

Contratada(s)

SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.467.832/0001-08

Valor do contrato

R$ 130.800,00

(valor inicial)

Vigência

12/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

12/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002.0113/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2022 16:08

últ. alteração

14/09/2022 09:39

Data finalização cadastro

14/09/2022 09:39

Vigência inicial

12/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002369/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOE)	16/02/2022
2	30/01/2022	Jornal de Grande Circulação (Jornal Meio Norte)	16/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Serviços de Assessoria e consultoria Jurídica e Técnica
2	Programa de trabalho	02.004.0910.0022.0060
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4503_021_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_002-22_Extrato_Contrato_002-22_Errata_pag_81.pdf	16/02/2022
2	Instrumento contratual	DM_4503_022_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_002-22_Ratificacao_Errata_pag_82.pdf	16/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA	Titular	*.527.223-	cpl.pmamarante@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.081.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BERTOLDO NETO DE MACEDO CHAVES	*.213.813-	86995521717	bertoldoneto.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMUEL LOPES BEZERRA	*.318.273-	samuellbezerra@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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