TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002368/22 (ID 340183)

Nº do contrato

INE-002/2022

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de uma empresa especializada em serviços contábeis para prestação de serviços de assessoria e consultoria em assuntos fiscais, contábeis, financeiros, trabalhistas e previdenciários, para Prefeitura e Secretaria de Educação do Município de São Luís do Piauí, durante o exercício de 2022.

Contratada(s)

ESCONTAP - ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELI
CNPJ: 09.313.076/0001-41

Valor do contrato

R$ 189.072,00

(valor inicial)
R$ 378.144,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

07/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2022 16:02

últ. alteração

10/03/2023 18:37

Data finalização cadastro

16/02/2022 17:09

Vigência inicial

07/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002368/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saoluisdopiaui.pi.gov.br - Ratificação Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 006/2022.)	16/02/2022
2	14/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saoluisdopiaui.pi.gov.br - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 006/2022.)	16/02/2022
3	15/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ratificação Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 006/2022.)	16/02/2022
4	15/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 006/2022.)	16/02/2022
5	14/02/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 006/2022.)	16/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0014.2508.0000	Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
4	Fonte	001	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Prestação de Serviços Contábeis.pdf	16/02/2022
2	Outro	Parecer Jurídico INE-002-2022.pdf	16/02/2022
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE-002-2022.pdf	16/02/2022
4	Extrato de publicação	Publicação Ratifico INE-002-2022.pdf	16/02/2022
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE-002-2022.pdf	16/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALDECI DE ARAUJO LIMA	*.962.843-	escontap.publica@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.636,00	43.632,00
I	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ	12 MES	12.00	MES (Mês)	12.120,00	145.440,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2022		10/03/2023 18:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
29	R$ 232.704,00	R$ 232.704,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	11/03/2022	12120.00	12.120,00	12120.00	12.120,00	20/09/2022 16:49
Nota de serviço	11/03/2022	3636.00	3.636,00	3636.00	3.636,00	20/09/2022 16:51
Nota de serviço	28/03/2022	3636.00	3.636,00	3636.00	3.636,00	20/09/2022 16:53
Nota de serviço	28/03/2022	12120.00	12.120,00	12120.00	12.120,00	20/09/2022 16:55
Nota de serviço	25/04/2022	12120.00	12.120,00	12120.00	12.120,00	21/09/2022 11:33

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