ÓRGÃO:
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002318/22 (ID 340132)
Nº do contrato
039-B/2021
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.
Contratada(s)
EMANOEL BRAZ DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.172,50
(valor inicial)
Vigência
09/11/2021 até 09/11/2022
Data assinatura
09/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2022 09:34
últ. alteração
16/02/2022 09:44
Data finalização cadastro
16/02/2022 09:44
Vigência inicial
09/11/2021
a
09/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002318/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2021
Processo administrativo Nº
039/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
16/02/2022
2
14/11/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1000
FPM, FME, PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e outras receitas tributáveis.
2
Programa de trabalho
10.010.1101.0010.
GESTÃO EDUCACIONAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA (1)-16-20.pdf
16/02/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº087/2021' de 13/12/2021
***.785.861-**
j.jair65@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Gonzaga Ribeiro de Sá
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº087/2021' de 13/12/2021
***.314.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Salomão Rodrigues de Sousa Junior
***.436.503-**
89994332245
gabprefeitosocorrodopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANOEL BRAZ DE CARVALHO
***.991.553-**
EMAIL@GMAIL.COM
AGRICULTOR
Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Banana
2.023
DUZ
2023.00
DUZ (Dúzia)
7,50
15.172,50
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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