TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-002229/22 (ID 340043)

Nº do contrato

005/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados relativos à consultoria e assessoria para: estruturação formal e material do sistema de controle interno do poder executivo municipal; reestruturação e reforma administrativa, contemplando a criação, fusão e extinção de órgãos e unidades administrativas; reestruturação de plano de cargos e carreiras, criação e extinção de cargos públicos, redefinição de competências administrativas; controle interno da legalidade dos atos de gestão administrativa; consultoria jurídica em finanças e instrumentos de planejamento orçamentário; consultoria em matéria legislativa, contemplando a edição de projetos de lei, decretos e demais instrumentos normativos, bem como suplementação, por parte do município, da legislação federal e estadual, quando cabível para atender o município de Coivaras - PI.

Contratada(s)

BERNARDES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.566.233/0001-30

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)

Vigência

08/02/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

02/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2022 16:16

últ. alteração

14/02/2022 16:47

Data finalização cadastro

14/02/2022 16:47

Vigência inicial

08/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002229/22

14/02/22 16:24	primeira finalização
14/02/22 16:47	Motivo reabertura: ERRO NA DATA DE VIGENCIA FINAL

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM/ICMS
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_4509_136_Coivaras_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Publicacao_pag_61.pdf	14/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO	Titular	*.940.563-	coivaras@terra.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS REGINO ALVARES ROCHA	Fiscal de contrato	*.680.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO	*.940.563-	86998157000	coivaras@terra.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NUNO KAUÊ DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA	*.745.853-	nuno@cge.pi.gov.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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