TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002188/22 (ID 340002)

Nº do contrato

57/2022

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a aquisição de 20 (vinte) armas de fogo para complementar os 40 (quarenta) guardas civis licenciados ao porte de arma de fogo, amparado pela Lei Federal n° 13.022/2014, de 08 de agosto de 2014, Lei Federal nº 10.826/2003, de 22 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº 010/2017, de 09 de novembro de 2017, para atender as necessidades GCM de Parnaíba-PI, para o ano de 2022, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais/ Serviços nº 070/2022 do Processo nº 1751/2022 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Transporte, Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança.

Contratada(s)

TAURUS ARMAS S/A
CNPJ: 92.781.335/0001-02

Valor do contrato

R$ 151.644,00

(valor inicial)

Vigência

11/02/2022 até 12/05/2022

Data assinatura

11/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1751/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2022 10:46

últ. alteração

15/02/2022 10:15

Data finalização cadastro

15/02/2022 10:15

Vigência inicial

11/02/2022 a 12/05/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002188/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2022	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3063 PAG. 05 DIA 11 DE MAIO DE 2022.)	14/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2320.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL DE PARNAÍBA
3	Elemento de despesa	44.90.52	4.4.90.52.06-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA-INEX 08-CONTRATO Nº 57-2022 PROCESSO 1751-TAURUS.pdf	14/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mauricio Pinheiro Machado Junior	Titular	*.472.573-	transporteetransito@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mauricio Pinheiro Machado Junior	Fiscal administrativo	*.472.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEONARDO BRUM SESTI	*.067.070-	simde@simde.otg.br	DIRETOR
MARCELO BERVIAN	*.626.300-	vendas@taurus.com.br	GERENTE JURIDICO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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