TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-002158/22 (ID 339972)

Nº do contrato

002/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, QUE ENTRE SI FIRMAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORRENTE - PI E O ESCRITÓRIO MÁRCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 60.500,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

01/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2022 19:25

últ. alteração

13/02/2022 19:44

Data finalização cadastro

13/02/2022 19:44

Vigência inicial

01/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002158/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2022	Mural (MURAL DA CAMARA MUNICIPAL)	13/02/2022
2	11/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )	13/02/2022
3	11/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL)	13/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	3390	APLICAÇÕES DIRETAS
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2002.0000	MANUTENÇÃO CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - MARCIO ROCHA SOC IND DE ADVOCACIA.pdf	13/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SALMERON CARVALHO DE SOUZA FILHO	Titular	*.342.803-	SALMERONFILHO@CORRENTE.PI.LEG.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSNIR RONCEN	Fiscal de contrato	*.185.629-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO	*.598.323-	89994503500	vaniapdiasb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 55.000,00	R$ 0,00	R$ 55.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000783	18/02/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	22/09/2022 19:34
Nota Fiscal Nº 0000801	18/03/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	22/09/2022 21:18
Nota Fiscal Nº 0000825	19/04/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	22/09/2022 21:22
Nota Fiscal Nº 00000849	20/05/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	22/09/2022 21:36
Nota Fiscal Nº 0000872	20/06/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	22/09/2022 21:40

Observações

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