TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002141/22 (ID 339955)

Nº do contrato

05/2022

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (LOTES 08, 09, 12 E 15). OBS.: O LOTE 08 FOI CONTEMPLADO NA ATA SRP/ALEPI Nº 007/2020, O LOTE 09 NA ATA SRP/ALEPI Nº 008/2020, O LOTE 12 NA ATA SRP/ALEPI Nº 010/2020 E O LOTE 15 CONSTA NA ATA SRP/ALEPI Nº 012/2020, ANEXA, REFERENTES AO PE 002/2020/ALEPI.

Contratada(s)

BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 07.204.255/0001-15

Valor do contrato

R$ 3.799.611,24

(valor inicial)
R$ 4.463.892,27

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2022 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.000255/2022-32

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2022 13:43

últ. alteração

15/01/2026 08:44

Data finalização cadastro

05/10/2022 13:14

Vigência inicial

14/01/2022 a 13/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002141/22

11/02/22 14:04	primeira finalização
05/10/22 13:14	Motivo reabertura: atualizar o período de vigência contratual, conforme cláusula décima segunda do contrato

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-002879/20

Processo administrativo Nº

00043.000255/2022-32

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ

Nº/Ano da ata

007/2020

CNPJ órgão gerenciador

05.811.724/0001-39

Nº/Ano procedimento

002/2020

Vigência da ata:

12/05/2021

até

12/05/2022

Data assinatura Ata

24/06/2020

Data publicação ata

12/05/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2022	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3.194, PÁGINA 5)	11/02/2022
2	15/01/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.177)	16/01/2026
3	05/03/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.209)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.37	LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
2	Fonte	1500100	TESOURO MUNICIPAL
3	Programa de trabalho	08.010.4122.0017.2027	ADMINISTRAÇÃO DA SEMF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4209_05032026_publicacoes.pdf	06/03/2026
2	Outro	SEI_14607554_Portaria_32.pdf	06/03/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO PORTARIA GSF Nº 028-2022, FISCAIS EMPRESA BELAZARTE LTDA31012022.pdf	11/02/2022
4	Ata aderida	ATA ALEPI.pdf	11/02/2022
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 005-2022, SEMF X EMPRESA BELAZARTE, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS10022022.pdf	11/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERT RIOS MAGALHÃES	Titular	*.841.393-	semfcel@gmail.com
CLARA LAYANNY DE SOUSA COSTA	Titular	*.991.393-	semfgab2023@pmt.pi.gov.br
Syalle de Azevedo Costa	Titular	*.827.743-	gerenciaexadm@gmail.com
Syalle de Azevedo Costa	Titular	*.827.743-	gerenciaexadm@gmail.com
Albertina Lara da Silva Menescal	Suplente	*.577.873-	laramenescall@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS	Fiscal de contrato	*.343.433-
ROSÂNGELA MARIA GOMES BRITO	Fiscal de contrato	*.826.103-
LUANA ROSA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.276.463-
MARIA LETÍCIA ALVES DE MOURA	Fiscal de contrato	*.045.893-
Edilson Dantas Lopes	Fiscal de contrato	*.975.053-
Edilson Dantas Lopes	Fiscal de contrato	*.975.053-
Jair Gonçalves Marques	Fiscal de contrato	*.568.023-
FRANKLIN DA SILVA LIMA	Outro	*.607.713-
MOACI SOARES DE OLIVEIRA	Outro	*.588.403-
Flávia Franco Lages	Outro	*.894.003-
Aline de Sousa Reis	Outro	*.178.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÁKILA ROCHA DE PAULA	*.534.923-	86999406867	akilarocha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cleide maria carvalho de Sabóia	*.543.903-	cleidesaboia@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
09	2	REGISTRO DE PREÇOS ECONOMISTA	5 UND	5.00	UND (Unidade)	8.597,47	515.848,20
09	1	REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTADOR	5 UND	5.00	UND (Unidade)	8.597,47	515.848,20
08	5	REGISTRO DE PREÇOS DE RADIALISTA	3 UND	3.00	UND (Unidade)	5.249,12	188.968,32
08	4	REGISTRO DE PREÇOS DE JPRNALISTA	5 UND	5.00	UND (Unidade)	5.249,12	314.947,20
08	2	REGISTRO DE PREÇOS DE OPERADOR DE SOM E IMAGEM	3 UND	3.00	UND (Unidade)	4.430,02	159.480,72

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/09/2022	13/10/2022 16:22
Termo aditivo Nº 2	13/01/2023	02/03/2023 08:07
Termo aditivo Nº 3	12/01/2024	26/01/2024 08:00
Termo aditivo Nº 4	16/01/2024	26/01/2024 08:12
Termo aditivo Nº 5	14/01/2025	30/01/2025 08:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
54	R$ 7.459.440,13	R$ 0,00	R$ 7.459.440,13

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16379	08/02/2022	2297.75	2.297,75	2297.75	2.297,75	05/10/2022 14:55
Nota Fiscal Nº 16632	03/03/2022	4054.85	4.054,85	4054.85	4.054,85	05/10/2022 15:21
Nota Fiscal Nº 16705	01/04/2022	7361.33	7.361,33	7361.33	7.361,33	05/10/2022 15:26
Nota Fiscal Nº 17242	03/05/2022	12557.23	12.557,23	12557.23	12.557,23	05/10/2022 16:09
Nota Fiscal Nº 17350	01/06/2022	18225.49	18.225,49	18225.49	18.225,49	06/10/2022 08:51

Observações

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