TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-002139/22 (ID 339953)

Nº do contrato

035/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO - EDITAL 2022 - SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO E ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 165.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

09/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000037/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2022 13:19

últ. alteração

04/03/2024 16:07

Data finalização cadastro

11/02/2022 13:39

Vigência inicial

09/02/2022 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002139/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)	11/02/2022
2	10/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO )	11/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2072.	ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	BRN3C2AF46736DD_026531.pdf	11/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO	Titular	*.464.373-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO	Outro	*.041.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO	*.609.293-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/09/2022		09/10/2023 12:26
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2023		04/03/2024 16:07

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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