TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002122/22 (ID 339936)

Nº do contrato

02/2022

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (LOTES 04 E 05). OBS.: O LOTE 04 FOI CONTEMPLADO NA ATA SRP/ALEPI Nº 004/2020 E O LOTE 05 CONSTA NA ATA SRP/ALEPI Nº 005/2020, REFERENTES AO PE 002/2020/ALEPI.

Contratada(s)

MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL
CNPJ: 10.659.927/0001-91

Valor do contrato

R$ 3.656.865,48

(valor inicial)
R$ 4.364.001,60

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2022 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.000255/2022-32

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2022 11:48

últ. alteração

26/06/2025 14:03

Data finalização cadastro

26/06/2025 14:03

Vigência inicial

14/01/2022 a 13/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002122/22

11/02/22 12:13	primeira finalização
05/10/22 10:45	Motivo reabertura: atualizar período de vigência contratual no MENU ESPECIFICAÇÃO - ITENS CONTRATADOS
26/06/25 14:03	Motivo reabertura: Conferência de valores.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-002879/20

Processo administrativo Nº

00043.000255/2022-32

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ

Nº/Ano da ata

004/2020

CNPJ órgão gerenciador

05.811.724/0001-39

Nº/Ano procedimento

002/2020

Vigência da ata:

12/05/2021

até

12/05/2022

Data assinatura Ata

24/06/2020

Data publicação ata

12/05/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2022	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3.194, PÁGINA 5)	11/02/2022
2	05/03/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.209)	06/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.010.4122.2027.	ADMINISTRAÇÃO DA SEMF
2	Fonte	1500100	TESOURO MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.37	LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_14607798_Portaria_33.pdf	06/03/2026
2	Outro	DOM4209_05032026_publicacoes.pdf	06/03/2026
3	Outro	PORTARIA_010.2026_MUTUAL.pdf	14/01/2026
4	Outro	SEI_14188047_Portaria_10 - mutual.pdf	14/01/2026
5	Outro	SEI_14188047_Portaria_10 - mutual.pdf	14/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERT RIOS MAGALHÃES	Titular	*.841.393-	semfcel@gmail.com
José Maria de Moura e Vasconcelos	Titular	*.973.303-	semfteresina@gmail.com
David Dos Santos Bastos Lapa	Titular	*.250.023-	semfgab2023@gmail.com
Syalle de Azevedo Costa	Titular	*.827.743-	gerenciaexadm@gmail.com
Albertina Lara da Silva Menescal	Suplente	*.577.873-	laramenescall@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS	Fiscal de contrato	*.343.433-
ROSÂNGELA MARIA GOMES BRITO	Fiscal de contrato	*.826.103-
JUDAS TADEU DE MORAES MATOS	Fiscal de contrato	*.425.343-
THALIS MADEIRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.824.923-
JUDAS TADEU DE MORAES MATOS	Fiscal de contrato	*.425.343-
THALIS MADEIRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.824.923-
Edilson Dantas Lopes	Fiscal de contrato	*.975.053-
Jair Gonçalves Marques	Fiscal de contrato	*.568.023-
Flávia Franco Lages	Outro	*.894.003-
Aline de Sousa Reis	Outro	*.178.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jair Gonçalves Marques	*.568.023-	86981018442	jair2.0gm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERCÍLIA DE JESUS MARTINS	*.141.703-	comercial@mutualservicos.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
05	1	REGISTRO DE PREÇSO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	50 UND	50.00	UND (Unidade)	3.269,19	1.961.514,00
04	3	REGISTRO DE PREÇOS PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NIVEL SUPERIOR	7 UND	7.00	UND (Unidade)	8.597,47	722.187,48
04	2	REGISTRO DE PREÇOS PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO	20 UND	20.00	UND (Unidade)	4.054,85	973.164,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/09/2022	13/10/2022 16:06
Termo aditivo Nº 2	13/01/2023	01/03/2023 14:35
Termo aditivo Nº 3	12/01/2024	29/01/2024 08:31
Termo aditivo Nº 4	16/01/2024	29/01/2024 08:36
Termo aditivo Nº 5	14/01/2025	29/01/2025 13:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
58	R$ 13.058.097,54	R$ 0,00	R$ 13.058.097,14

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22154	30/03/2022	26741.62	26.741,62	26741.62	26.741,62	05/10/2022 11:11
Nota Fiscal Nº 22309	08/04/2022	61661.14	61.661,14	61661.14	61.661,14	05/10/2022 11:17
Nota Fiscal Nº 22430	27/04/2022	101662.34	101.662,34	101662.34	101.662,34	05/10/2022 11:35
Nota Fiscal Nº 22805	01/06/2022	147272.29	147.272,29	147272.29	147.272,29	05/10/2022 12:03
Nota Fiscal Nº 23095	28/06/2022	304738.79	304.738,79	304738.39	304.738,39	05/10/2022 12:08

Observações

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