TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002101/22 (ID 339915)

Nº do contrato

01/2022

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (LOTES 03 E 07). OBS.: O LOTE 03 FOI CONTEMPLADO NA ATA SRP /ALEPI Nº 004/2020 E O LOTE 07 CONSTA NA ATA SRP /ALEPI Nº 006/2020, CONFORME ATA ANEXA.

Contratada(s)

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 10.013.974/0001-63

Valor do contrato

R$ 15.023.700,84

(valor inicial)
R$ 14.039.161,20

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2022 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.000255/2022-32

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2022 10:43

últ. alteração

29/01/2025 12:43

Data finalização cadastro

07/03/2023 14:31

Vigência inicial

14/01/2022 a 13/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002101/22

11/02/22 11:43	primeira finalização
04/10/22 15:55	Motivo reabertura: Alterar o valor total do contrato, conforme cláusula segunda do contrato
05/10/22 09:56	Motivo reabertura: informar período da contratação
07/03/23 14:31	Motivo reabertura: inserir 3º termo aditivo referente à repactuação

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-002879/20

Processo administrativo Nº

00043.000255/2022-32

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ

Nº/Ano da ata

004/2020

CNPJ órgão gerenciador

05.811.724/0001-39

Nº/Ano procedimento

002/2020

Vigência da ata:

12/05/2021

até

12/05/2022

Data assinatura Ata

24/06/2020

Data publicação ata

12/05/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2022	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3.194, PÁGINA 5)	11/02/2022
2	04/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.191, Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026, pag 5)	09/02/2026
3	04/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.191, Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026, pag 5)	09/02/2026
4	04/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.191, Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026, pag 5)	09/02/2026
5	06/02/2026	Diário Oficial próprio (Ano 2026 - Nº 4.193 - 06 de fevereiro de 2026)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.37	LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
2	Fonte	1500100	TESOURO MUNICIPAL
3	Programa de trabalho	08.010.4122.0017.2027	ADMINISTRAÇÃO DA SEMF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4193_PUBLICACAO.pdf	09/02/2026
2	Outro	SEI_14394906_Portaria_27.pdf	09/02/2026
3	Outro	PORTARIA_CONJUT_SEMF_SDU_SUL_01.2026.pdf	09/02/2026
4	Outro	PORTARIA_CONJT_SEMF_SDU_SUL_02.2026.pdf	09/02/2026
5	Outro	SEI_14378357_Portaria_23.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERT RIOS MAGALHÃES	Titular	*.841.393-	semfcel@gmail.com
Luciana Gonçalves Veras e Silva	Titular	*.978.153-	semfteresina@gmail.com
EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA	Suplente	*.229.063-	servicodecompras@hotmail.com
MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE AGUIAR	Titular	*.848.763-	semfgab2023@pmt.pi.gov.br
MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE AGUIAR	Titular	*.848.763-	semfgab2023@pmt.pi.gov.br
Syalle de Azevedo Costa	Titular	*.827.743-	gerenciaexadm@gmail.com
Albertina Lara da Silva Menescal	Suplente	*.577.873-	laramenescall@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS	Fiscal de contrato	*.343.433-
ROSÂNGELA MARIA GOMES BRITO	Fiscal de contrato	*.826.103-
Jeyciara da Silva Araújo	Fiscal de contrato	*.708.883-
PAULA NAYRA MONTEIRO SOUSA	Fiscal de contrato	*.801.453-
DINO SANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.229.103-
VALDENIA GOMES SILVA DE FREITAS	Fiscal de contrato	*.193.993-
DINO SANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.229.103-
Fábio de Jesus Lima Gomes	Fiscal de contrato	*.355.193-
Edilson Dantas Lopes	Fiscal de contrato	*.975.053-
Jair Gonçalves Marques	Fiscal de contrato	*.568.023-
Laura Patricia Costa da Silva	Outro	*.688.893-
RITA DE CÁSSIA LACERDA GOMES	Outro	*.364.443-
Allan Gomes Bezerra	Outro	*.085.063-
Lúcio Élber dos Santos	Outro	*.346.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÁKILA ROCHA DE PAULA	*.534.923-	86999406867	akilarocha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniela Roberta Duarte da Cunha	*.764.603-	comercial@servfaz.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	6	REGISTRO DE PREÇOS PARA PINTOR	6 UND	6.00	UND (Unidade)	4.214,70	303.458,40
07	5	REGISTRO DE PREÇOS PARA PEDREIRO	6 UND	6.00	UND (Unidade)	4.214,70	303.458,40
07	3	REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRICISTA PREDIAL	6 UND	6.00	UND (Unidade)	4.545,37	327.266,64
07	1	REGISTRO DE PREÇOS PARA BOMBEIRO HIDRAULICO	6 UND	6.00	UND (Unidade)	4.015,11	289.087,92
03	5	REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA NIVEL MÉDIO	25 UND	25.00	UND (Unidade)	3.985,35	1.195.605,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/09/2022	13/10/2022 15:42
Termo aditivo Nº 2	13/01/2023	01/03/2023 13:59
Termo aditivo Nº 3	08/02/2023	07/03/2023 14:37
Termo aditivo Nº 4	12/01/2024	25/01/2024 09:32
Termo aditivo Nº 5	16/01/2024	25/01/2024 09:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
61	R$ 30.536.028,47	R$ 0,00	R$ 30.174.503,25

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22533	25/02/2022	61009.52	61.009,52	61009.52	61.009,52	04/10/2022 15:38
Nota Fiscal Nº 23044	01/04/2022	285047.49	285.047,49	285047.49	285.047,49	04/10/2022 15:42
Nota Fiscal Nº 23135	07/04/2022	343996.51	343.996,51	343996.51	343.996,51	04/10/2022 15:45
Nota Fiscal Nº 23574	10/05/2022	428318.99	428.318,99	428318.99	428.318,99	04/10/2022 16:05
Nota Fiscal Nº 23932	01/06/2022	467071.04	467.071,04	467071.04	467.071,04	05/10/2022 10:28

Observações

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