ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-002094/22 (ID 339908)
Nº do contrato
006/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Física para execução de serviços especializados em assessoria e consultoria em Engenharia Civil, destinados ao Município de Francisco Santos-PI.
Contratada(s)
JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 22.002,40
(valor inicial)
Vigência
28/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2022 10:33
últ. alteração
11/02/2022 11:05
Data finalização cadastro
11/02/2022 11:05
Vigência inicial
28/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002094/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
11/02/2022
2
08/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)
11/02/2022
3
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Janeiro de 2022 • Edição IVDIII, Página 256.)
11/02/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
15.452.0002.2401.
Manutenção e Funcionamento dos Serviços Urbanos e Obras Públicas.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
4
Fonte
753
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições.
5
Fonte
799
Outras Vinculações Legais.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta_dl_001_2022.pdf
11/02/2022
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2
Outro
Despacho_dl_001_2022.pdf
11/02/2022
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3
Outro
Termo_de_Ratificacao_dl_001_2022.pdf
11/02/2022
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4
Extrato de publicação
Publicacao_do_extrato_de_contrato_dl_001_2022.pdf
11/02/2022
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato_006_2022.pdf
11/02/2022
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 006.2022' de 28/01/2022
***.290.013-**
ademildojr1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jóse Artur Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 006.2022' de 28/01/2022
***.290.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
***.897.533-**
jrmacedo14@hotmail.com
Engenheiro
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 44.000,00
R$ 22.000,00
R$ 22.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00064
22/02/2022
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
07/07/2022 11:17
Nota Fiscal Nº 00065
28/03/2022
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
07/07/2022 11:24
Nota Fiscal Nº 00066
25/04/2022
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
07/07/2022 11:30
Nota Fiscal Nº 00067
30/05/2022
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
07/07/2022 11:36
Nota Fiscal Nº 00068
28/06/2022
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
2000.00
2.000,00
30/08/2022 13:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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