TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-002058/22 (ID 339872)

Nº do contrato

INEX 001/2022

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI”

Contratada(s)

AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.239.259/0001-22

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

07/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

242/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2022 13:45

últ. alteração

16/01/2023 11:13

Data finalização cadastro

10/02/2022 14:04

Vigência inicial

07/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002058/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Janeiro de 2022 • Edição IVDI)	11/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2	Programa de trabalho	03.092.0002.2094.	MANUT. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4511_470_Picos_Portaria_249-22_pag_153.pdf	10/02/2022
2	Extrato de publicação	DM_4501_446_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Ratificacao_pag_396.pdf	10/02/2022
3	Outro	DM_4511_470_Picos_Portaria_249-22_pag_153.pdf	10/02/2022
4	Extrato de publicação	DM_4501_445_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_001-22_pag_396.pdf	10/02/2022
5	Instrumento contratual	CONTRATO DE INEX. 01-2022.pdf	10/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza	Titular	*.675.343-	pgm@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON MOURA DA LUZ	Fiscal de contrato	*.548.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO	*.372.763-	amm.advogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2022		16/01/2023 11:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 192.000,00	R$ 0,00	R$ 192.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 318	04/05/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	09/05/2022 09:24
Nota Fiscal Nº 314	04/05/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	09/05/2022 10:32
Nota Fiscal Nº 315	04/05/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	09/05/2022 10:38
Nota Fiscal Nº 336	08/06/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	10/06/2022 11:31
Nota Fiscal Nº 335	08/06/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	10/06/2022 11:44

Observações

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