ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001996/22 (ID 339809)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA
Contratada(s)
NATYELLE BRUNA CARVALHO PASSOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 43.800,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/01/2022
Status
ANULADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2022 17:19
últ. alteração
06/10/2022 10:54
Data finalização cadastro
06/10/2022 10:54
Vigência inicial
07/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001996/22
Finalizado em
Observação
09/02/22 17:33
primeira finalização
06/10/22 10:54
Motivo reabertura:
CORRIGIR INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição 4497, Pág. 03, do Diario Oficial dos Municipios)
09/02/2022
2
31/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.saoluisodopiaui.pi.leg.br)
09/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUT. E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 001.2022 - Assessoria Juridica.pdf
09/02/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON BATISTA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.259.943-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02' de 03/01/2022
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
contap.pi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NATYELLE BRUNA CARVALHO PASSOS
***.066.313-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Anulação Nº
31/03/2022
12/01/2023 07:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 14.600,00
R$ 10.950,00
R$ 10.950,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 220124001
24/01/2022
3650.00
3.650,00
3650.00
3.650,00
0
0,00
21/09/2022 09:54
Nota Fiscal Nº 220218003
18/02/2022
3650.00
3.650,00
3650.00
3.650,00
0
0,00
21/09/2022 11:30
Nota Fiscal Nº 220321002
21/03/2022
3650.00
3.650,00
3650.00
3.650,00
10950.00
10.950,00
21/09/2022 13:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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