ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-001988/22 (ID 339801)
Nº do contrato
011/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI, RELATIVO AO CONVENIO N 908008/2020 – CODEVASF.
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA-ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 16.265,00
(valor inicial)
R$ 16.265,00
(valor atualizado)
Vigência
04/02/2022 até 30/11/2023
Data assinatura
04/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2022 14:38
últ. alteração
14/09/2023 14:41
Data finalização cadastro
18/07/2023 15:20
Vigência inicial
04/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001988/22
Finalizado em
Observação
09/02/22 14:43
primeira finalização
18/07/23 15:20
Motivo reabertura:
inclusão de documentos
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
011/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
09/02/2022
2
11/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/02/2022
3
11/02/2022
Mural ()
09/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Dispensa 003.2021 - Projeto Executivo - assinado empresa e orgão.pdf
18/07/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 003.2021 - Projeto Executivo.pdf
09/02/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003' de 01/01/2021
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jullyano Belo Coelho de Oliveira
***.310.353-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
14/09/2023 14:41
anexos
Execução
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