TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-001970/22 (ID 339783)

Nº do contrato

002 SMF/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MPE’S (MICRO EMPRESA ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI) DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL, VISANDO GERIR COM SEGURANÇA TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE FORMA RÁPIDA, FÁCIL E TRANSPARENTE.

Contratada(s)

DANILO RÉGIS CARVALHO
CNPJ: 26.815.346/0001-31

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2022 até 31/12/2025

Data assinatura

17/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2022 11:47

últ. alteração

22/01/2025 09:51

Data finalização cadastro

08/02/2023 09:00

Vigência inicial

17/01/2022 a 17/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001970/22

03/03/22 11:29	primeira finalização
08/02/23 09:00	Motivo reabertura: Corrigir o Gestor informado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDII, PAG 570, ld :OCC549C30F DCF AF 4 )	03/03/2022
2	27/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)	03/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.123.1013.2027.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
3	Fonte	100	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002 SMF.pdf	03/03/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 002 SMF.pdf	03/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELITON FALCÃO VELOSO	Titular	*.001.393-	financas@sebastiaoleal.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LORENA CARVALHO VELOSO	Fiscal de contrato	*.902.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANILO RÉGIS CARVALHO	*.091.611-	danilloregis@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	16/01/2023	01/03/2023 15:51
Termo aditivo Nº 2	27/12/2023	07/03/2024 10:28
Termo aditivo Nº 3	23/12/2024	22/01/2025 09:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
40	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 40.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01507	10/02/2022	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	22/11/2022 15:49
Nota Fiscal Nº 01521	04/03/2022	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	22/11/2022 15:54
Nota Fiscal Nº 01573	20/04/2022	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	22/11/2022 16:00
Nota Fiscal Nº 01604	25/05/2022	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	22/11/2022 16:14
Nota Fiscal Nº 01636	27/06/2022	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	22/11/2022 16:23

Observações

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