TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-001952/22 (ID 339765)

Nº do contrato

034/2021

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE VAZAMENTOS EM CAIXAS D'ÁGUA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Contratado

J J GUEDES (42.896.424/0001-26)

Valor do contrato

R$ 13.750,00

(valor inicial)

Vigência atual

14/12/2021 até 14/12/2022

Data assinatura

14/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

026/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2022 10:37

últ. alteração

13/10/2022 10:47

Data finalização cadastro

13/10/2022 10:47

Vigência inicial

14/12/2021 a 14/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001952/22

09/02/22 11:23	primeira finalização
13/10/22 10:47	Motivo reabertura: O nome do responsável da empresa foi informado erroneamente.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial dos Municípios.)	09/02/2022
2	09/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação Contratos Web)	09/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	Orçamento Geral do SAAE - Receitas Próprias
2	Programa de trabalho	17.511.0050.2453.0000	Manutenção dos Sistemas de Água e Esgoto rural
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Programa de trabalho	17.512.0051.2452.0000	Manutenção dos sistemas de água e esgoto urbano

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Dispensa 008.2021.pdf	09/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ASSUERO CESAR REGO PINEHIRO	Titular	*.663.683-	assessoriasaaeoeiraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDIMAR SOARES LOPES	Fiscal de contrato	*.789.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89000000000	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM JAILTON GUEDES	*.491.773-	dedetizacaoguedes@hotmail.com	Empresário (Individual)

Detalhe do objeto

n° item	item	quant	val unit	val total (R$)
01	Limpeza de caixa d'água 5mil litros	30	100,00	3.000,00
02	Limpeza de caixa d'água 10 mil litros	25	150,00	3.750,00
03	Retirada de vazamento em caixas d'água	15	200,00	3.000,00
04	Manutenção em geral em caixas d'água	20	200,00	4.000,00

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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