TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-001916/22 (ID 339729)

Nº do contrato

010/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO -PI.

Contratada(s)

MOURA E MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.070.262/0001-08

Valor do contrato

R$ 162.000,00

(valor inicial)

Vigência

24/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

24/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2022 08:46

últ. alteração

09/02/2022 08:55

Data finalização cadastro

09/02/2022 08:55

Vigência inicial

24/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001916/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (dom)	09/02/2022
2	25/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (dom)	09/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Inexigibilidade_003-22_Ratificacao_pag_269.pdf	09/02/2022
2	Extrato de publicação	Inexigibilidade_003-22_Extrato_Contrato_010-22_A_pag_268.pdf	09/02/2022
3	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2022 - Ass. Jurídica - MOURA E MUNIZ.pdf	09/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO	Titular	*.514.113-	licitacaosmtapuio2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO	Outro	*.514.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO	*.342.463-	86981158575	licitacaosmt2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa	*.274.963-	mouraesampaio@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...