TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-001876/22 (ID 329691)

Nº do contrato

4/2022

Objeto (indivisível)

O presente Termo Contratual tem por objeto a Locação de bem imóvel para desenvolver as atividades em odontologia especializada como referência das unidades básicas de saúde (UBS), onde já funciona o CEO II (Centro de Especialidades Odontológicas). Localizada na Avenida Barão de Gurgueia, 1327, Bairro Vermelha.

Contratada(s)

Centro Social Padre Arrupe - CSPA
CNPJ: 92.959.006/0051-78

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 302.208,12

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2022 até 21/01/2027

Data assinatura

21/01/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045029188/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/02/2022 12:32

últ. alteração

03/02/2026 10:05

Data finalização cadastro

08/02/2022 12:59

Vigência inicial

21/01/2022 a 21/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001876/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.201)	08/02/2022
2	03/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Portaria de Gestor e Fiscal nº 28/2022)	08/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2649.
3	Elemento de despesa	33.90.39	- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde (Recursos Próprios)
5	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 04-2022 - CSPA.pdf	08/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna Gisele Raulino Rufino	Titular	*.074.793-	bruna_gisele@live.com
Denise Silva Barros	Titular	*.691.353-	ceo2fms@outlook.com
Lilian Rodrigues Moreira Nunes	Suplente	*.811.073-	ceo2fms@outlook.com
Jailton de Sousa Veloso	Titular	*.886.133-	vitale-veloso@hotmail.com
Lilian Rodrigues Moreira Nunes	Suplente	*.811.073-	ceo2fms@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Midian Viana Dias	Fiscal de contrato	*.535.583-
Midian Viana Dias	Fiscal técnico	*.535.583-
Alanna Ravenna da Silva Borges	Outro	*.230.693-
Marizangela Lima Máximo	Fiscal de contrato	*.739.903-
Joelma Evangeliny Docarmo Plácido	Outro	*.826.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Patricio Guilherme Alves de Sousa	*.986.223-	patriciogs@asav.org.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	02/12/2022	14/12/2022 12:00
Termo aditivo Nº 2	18/01/2024	05/02/2024 11:50
Termo aditivo Nº 3	21/01/2025	24/01/2025 11:29
Termo aditivo Nº 4	21/01/2026	03/02/2026 10:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...