TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001712/22 (ID 329527)

Nº do contrato

02.1701/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO ENTE MUNICIPAL COM DE ATUAÇÃO NO DIREITO FUNDIÁRIO, IMOBILIÁRIO, TRABALHISTA, DIREITO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Contratada(s)

SERRA LULA & VERAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.692.507/0001-23

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)

Vigência

17/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

17/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000044/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2022 12:01

últ. alteração

04/02/2022 12:34

Data finalização cadastro

04/02/2022 12:34

Vigência inicial

17/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001712/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVCDXCVIII PÁG. 150)	04/02/2022
2	24/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 005-2022.pdf	04/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS DE MELO SOUZA VERAS	*.672.113-	lucasverasadv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 92	04/03/2022	7500.00	7.500,00	0	0,00	7500.00	7.500,00	26/09/2022 08:41
	Nota Fiscal Nº 90	07/02/2022	7500.00	7.500,00	0	0,00	7500.00	7.500,00	26/09/2022 08:35

Observações

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