TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-001701/22 (ID 329516)

Nº do contrato

33/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviço Especializado de Assessoria Técnica e Jurídica para acompanhar a grande quantidade de processos perante o segundo grau de jurisdição (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TRT – 22ª Região e TRF 1ª Região), bem como, perante os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunal de Contas, pelo período de janeiro a dezembro de 2022, serviço está sendo prestado desde 04 de janeiro de 2022, de interesse da Secretaria de Governo.

Contratada(s)

ARAUJO & LOPES SOCIEDADES DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.663.516/0001-93

Valor do contrato

R$ 360.000,00

(valor inicial)

Vigência

04/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

04/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

93/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2022 11:16

últ. alteração

04/02/2022 11:40

Data finalização cadastro

04/02/2022 11:40

Vigência inicial

04/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001701/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2022	Diário Oficial próprio (http://dom.parnaiba.pi.gov.br/assets/diarios/e8a70f8be36f2dd394f4df656bf44ca0.pdf)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	500/999/000
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2005.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
3	Elemento de despesa	33.90.35	3.3.90.35.02

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 33-2022- ARAUJO & LOPES.pdf	04/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FABIO DA SILVA BARROS	Titular	*.534.463-	FRANCISCOFABIO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FABIO DA SILVA BARROS	Fiscal de contrato	*.534.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VANESSA DA SILVA BRANDÃO	*.934.473-	86000000000	vanessa_brandao79@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR	*.352.603-	raimundojunior@araujoelopes.com.br	SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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