TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-001694/22 (ID 329509)

Nº do contrato

003/2022

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados em advocacia (assessoria, consultoria e contencioso jurídico) consistente, sobretudo, no acompanhamento de atos legislativos e administrativos, bem como consultoria aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem objeto de deliberação pela CÂMARA MUNICIPAL, além da propositura de ações cabíveis em que esta Câmara figurar como demandada.

Contratada(s)

DIEGO ARAÚJO DA PÁSCOA
CPF:

Valor do contrato

R$ 29.040,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

01/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2022 10:43

últ. alteração

04/02/2022 11:24

Data finalização cadastro

04/02/2022 11:24

Vigência inicial

01/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001694/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2022	Mural (Ratificação e Extrato de contrato)	04/02/2022
2	01/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação, publicado na Edição IVDIV, pag. 80.)	04/02/2022
3	02/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato, publicado na Edição IVDV, pag. 09.)	04/02/2022
4	02/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção dos serviços legislativos
3	Fonte	0100	CAMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Justificativa de Inexigibilidade nº 001.2022_Adv. Diego.pdf	04/02/2022
2	Extrato de publicação	Extrato do Contrato nº 003.2022_publicação.pdf	04/02/2022
3	Instrumento contratual	Contrato Adm. nº 003.2022_Adv. Diego Merence.pdf	04/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMAO PEDRO ALVES DE MELO	Titular	*.506.663-	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMAO PEDRO ALVES DE MELO	Fiscal de contrato	*.506.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SIMAO PEDRO ALVES DE MELO	*.506.663-	8633431161	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO ARAÚJO DA PÁSCOA	*.258.593-	diegoaraujoadvogado22@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 29.040,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1	18/02/2022	2640.00	2.640,00	15/09/2022 14:02
Nota Fiscal Nº 2	18/03/2022	2640.00	2.640,00	15/09/2022 14:12
Nota Fiscal Nº 3	20/04/2022	2640.00	2.640,00	15/09/2022 14:20
Nota Fiscal Nº 4	20/05/2022	2640.00	2.640,00	15/09/2022 14:25
Nota Fiscal Nº 5	20/06/2022	2640.00	2.640,00	15/09/2022 14:27

Observações

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