TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-001677/22 (ID 329492)

Nº do contrato

DISP. Nº 003/2022

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E ASPIRAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.

Contratada(s)

FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA LEAL LIMA ME (ESTACIONAMENTO LAVA JATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).
CNPJ: 42.559.469/0001-05

Valor do contrato

R$ 53.696,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

01/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

498/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2022 09:06

últ. alteração

16/11/2022 10:33

Data finalização cadastro

16/11/2022 10:33

Vigência inicial

01/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001677/22

04/02/22 14:01	primeira finalização
16/11/22 10:33	Motivo reabertura: INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À DISPENSA 003/2022.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Fevereiro de 2022 • Edição IVDVII pág. 114.)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE (600, 602, 603, 621 E 632).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas (10.301.0014.2143; 10.302.0013.2133; 10.302.0013.2135; 10.122.0013.2170; 10.302.0013.2170; 10.301.0013.2134; 10.301.0012.2136; 10.305.0012.2160; 10.304.0012.2126; 10.305.0012.2125; 10.301.0012.2161; 10.302.0013.2048; 10.301.0012.2122 E 10.301.0012.2124).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4698_270_Picos_Portaria_040-22_pag_254.pdf	16/11/2022
2	Outro	DM_4507_638_Picos_Portaria_004-22_pag_113.pdf	04/02/2022
3	Extrato de publicação	DM_4507_631_Picos_Licitacao_Dispensa_003-22_Extrato_Contrato_003-22_pag_114.pdf	04/02/2022
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 03-2022.pdf	04/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Antônio Portela Leal Lima	*.676.143-	SERVICOSDIVERSOS@HOTMAIL.COM	SÓCIO PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 53.503,75	R$ 0,00	R$ 53.503,75

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01	23/02/2022	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	24/02/2022 12:24
Nota Fiscal Nº 02	23/02/2022	5957.75	5.957,75	5957.75	5.957,75	24/02/2022 12:30
Nota Fiscal Nº 4	29/03/2022	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	30/03/2022 11:14
Nota Fiscal Nº 03	29/03/2022	4537.75	4.537,75	4537.75	4.537,75	06/04/2022 10:39
Nota Fiscal Nº 05	04/05/2022	5957.75	5.957,75	5957.75	5.957,75	05/05/2022 13:10

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