TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001627/22 (ID 329442)

Nº do contrato

03.1401/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA E ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CONFECÇÃO E CONSULTORIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL (DOCUMENTAL), ELETRÔNICA ATRAVÉS DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022

Contratada(s)

PLANACON – CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ: 01.120.536/0001-03

Valor do contrato

R$ 232.296,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

14/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000024/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2022 11:39

últ. alteração

11/02/2022 11:15

Data finalização cadastro

11/02/2022 11:15

Vigência inicial

14/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001627/22

04/02/22 09:24	primeira finalização
11/02/22 11:14	Motivo reabertura: ERRO DE INFORMÇÃO NO NUMERO DO TERMO DE CONTRATO.
11/02/22 11:15	Motivo reabertura: ERRO DE INFORMÇÃO NO NUMERO DO TERMO DE CONTRATO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVCDXCVIII, PÁG. 149. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ED.IVCDXCIX, PÁG. 26 E 27.)	04/02/2022
2	24/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.123.0006.2025.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 003-2022.pdf	04/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Clemilton Alves Pequeno	*.623.623-	planacon@planaconpi.com.br	PROCURADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 146.734,00	R$ 0,00	R$ 146.734,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17382	28/01/2022	19358.00	19.358,00	19358.00	19.358,00	22/09/2022 15:00
Nota Fiscal Nº 17574	18/05/2022	8130.00	8.130,00	8130.00	8.130,00	22/09/2022 15:04
Nota Fiscal Nº 17575	18/05/2022	4646.00	4.646,00	4646.00	4.646,00	22/09/2022 15:06
Nota Fiscal Nº 17400	22/02/2022	8130.00	8.130,00	8130.00	8.130,00	22/09/2022 14:58
Nota Fiscal Nº 17401	22/02/2022	4646.00	4.646,00	4646.00	4.646,00	22/09/2022 15:08

Observações

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