ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001615/22 (ID 329430)
Nº do contrato
01.1701/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços especializados treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial com serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
Contratada(s)
AGIL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 40.175.540/0001-20
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
17/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000038/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2022 11:06
últ. alteração
11/02/2022 11:23
Data finalização cadastro
11/02/2022 11:23
Vigência inicial
17/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001615/22
Finalizado em
Observação
03/02/22 11:30
primeira finalização
11/02/22 11:23
Motivo reabertura:
ERRO DE INFORMÇÃO NO NUMERO DO TERMO DE CONTRATO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
001.0000038/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVCDXCVIII, PÁG.150)
03/02/2022
2
24/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
03/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE 04-2022.pdf
03/02/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ACÁSSIL GIL DE SOUSA COSTA
***.428.103-**
acassiogil22@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 32.000,00
R$ 0,00
R$ 32.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 48
02/09/2022
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
22/09/2022 12:14
Nota Fiscal Nº 46
02/08/2022
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
22/09/2022 12:18
Nota Fiscal Nº 43
05/07/2022
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
22/09/2022 12:25
Nota Fiscal Nº 39
02/06/2022
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
22/09/2022 12:31
Nota Fiscal Nº 33
03/05/2022
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
22/09/2022 12:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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