TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-001599/22 (ID 329414)

Nº do contrato

05/2022

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem por objeto aquisição de materiais de expediente visando atender as necessidades da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, conforme especificações e quantidades previstas no item 1.2 deste Contrato.

Contratada(s)

LAIS G DE SOUSA EIRELLI
CNPJ: 39.853.645/0001-02

Valor do contrato

R$ 3.115,24

(valor inicial)

Vigência

01/02/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

01/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.000307/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2022 09:35

últ. alteração

13/09/2022 08:52

Data finalização cadastro

13/09/2022 08:52

Vigência inicial

01/02/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001599/22

03/02/22 10:11	primeira finalização
03/02/22 12:25	Motivo reabertura: Contrato com o cadastro em outra secretaria não correspondente com o mesmo
13/09/22 08:19	Motivo reabertura: O presente Contrato não pertence à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA).
13/09/22 08:52	Motivo reabertura: Cadastro de observação

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00081.000307/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

002/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

00042.001003/2021

Vigência da ata:

01/10/2021

até

01/10/2022

Data assinatura Ata

01/10/2021

Data publicação ata

19/10/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.203)	03/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos Ordinários - Geral
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ARP_N__002.2021___MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_compressed__1_.pdf	03/02/2022
2	Instrumento contratual	SEI_PMT - 3844184 - Contrato 5.pdf	03/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	eturb@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	Fiscal de contrato	*.049.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	*.049.383-	8632157619	dayana540@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAIS GOMES DE SOUSA	*.875.003-	ERIVAN.CONTABILIDADE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
187	Trena fibra de vidro de 50 m	3 UND	3.00	UND (Unidade)	35,99	107,97
184	Tinta p/ carimbo, cor vermelha	10 FSC	10.00	FSC (Frasco)	2,14	21,40
182	Tinta p/ carimbo de 40 ml, azul	10 FSC	10.00	FSC (Frasco)	2,00	20,00
174	Prancheta de Eucatex c/ prendedor	10 UND	10.00	UND (Unidade)	3,55	35,50
161	Perfurador de papel p/ 20 fls	20 UND	20.00	UND (Unidade)	15,33	306,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	02/02/2022		03/02/2022 10:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

13/09/2022

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) foi notificada, por meio do Ofício n.º 01/2022 – DFAE / DFAM, sobre irregularidades a serem sanadas no contrato CW-001599/22. Porém, informamos que o presente contrato não foi cadastrado pelo setor responsável da SEMA, sendo um contrato da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), o que pode ser comprovado pela documentação anexa ao processo.

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