TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001590/22 (ID 329405)

Nº do contrato

01.2001/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados privativos de advocacia em consultoria e assessoria jurídica processual para a defesa e ajuizamento de demandas perante o TJPI 1º e 2º instância e TRF da Primeira Região na 1° e 2º instância.

Contratada(s)

FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.903.336/0001-13

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

20/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0010000071/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2022 08:58

últ. alteração

11/02/2022 11:26

Data finalização cadastro

11/02/2022 11:26

Vigência inicial

20/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001590/22

03/02/22 10:58	primeira finalização
11/02/22 11:26	Motivo reabertura: ERRO DE INFORMÇÃO NO NUMERO DO TERMO DE CONTRATO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED:IVCDXCIX PAG:27)	03/02/2022
2	25/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	03/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.125.0004.2049.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 006-2022.pdf	03/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO LEAL DA SILVA VIANA	*.805.333-	advfabioviana@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 48.000,00	R$ 0,00	R$ 48.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 39	07/09/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	22/09/2022 16:15
Nota Fiscal Nº 38	03/08/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	22/09/2022 16:17
Nota Fiscal Nº 37	30/06/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	22/09/2022 16:20
Nota Fiscal Nº e7895193	02/06/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	22/09/2022 16:24
Nota Fiscal Nº 35	03/05/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	22/09/2022 16:30

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