TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-001558/22 (ID 329373)

Nº do contrato

DISP. Nº 009/2022

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA PORTAS E JANELAS DAS UBS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS - PI, E UNIDADES VINCULADAS”.

Contratada(s)

FÁBIO JÚNIOR DIAS DA COSTA
CPF:

Valor do contrato

R$ 14.998,44

(valor inicial)

Vigência

20/01/2022 até 19/04/2022

Data assinatura

20/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

12666/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2022 11:14

últ. alteração

02/02/2022 12:26

Data finalização cadastro

02/02/2022 12:26

Vigência inicial

20/01/2022 a 19/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001558/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 31 de Janeiro de 2022 • Edição IVDIII pág. 304.)	02/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE (600, 601, 636 E 659).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas (10.122.0013.2170; 10.301.0014.2143; 10.301.0013.2134 E 10.301.0012.2161).
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4503_730_Picos_Portaria_006-22_pag_305.pdf	02/02/2022
2	Extrato de publicação	DM_4503_726_Picos_Licitacao_Dispensa_009-22_Extrato_Contrato_009-22_pag_304.pdf	02/02/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO DIP. 009-2022.pdf	02/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FÁBIO JÚNIOR DIAS COSTA	*.167.758-	SAUDE@PICOS.PI.GOV.BR	CONTRATADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 14.998,44	R$ 0,00	R$ 14.998,44

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 56352	17/02/2022	14998.44	14.998,44	0	0,00	14998.44	14.998,44	23/02/2022 12:38

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