TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001550/22 (ID 329365)

Nº do contrato

001/2022

Objeto (indivisível)

O PRESENTE TERMO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO JURIDICA E EXTRAJUDICIAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E DEMAIS INSTITUIÇÕES FISCALIZADORAS, DEFESA ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO DE LEIS E ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA EM PROCESSOS LEGISLATIVOS, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA-PI.

Contratada(s)

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.215.839/0001-08

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

10/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2022 10:25

últ. alteração

01/02/2024 12:07

Data finalização cadastro

02/02/2022 12:43

Vigência inicial

10/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001550/22

02/02/22 10:59	primeira finalização
02/02/22 12:43	Motivo reabertura: ALTERAR O ELEMENTO DE DESPESA.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/10/2022	Diário Oficial dos Municípios (PAG. 213)	02/02/2022
2	19/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (paqueta.pi.gov.br)	02/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 001-2022.pdf	02/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Thales Coelho Pimentel	Titular	*.036.013-	prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELLE MARINHO RAMOS	Fiscal de contrato	*.532.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MICHELLE MARINHO RAMOS	*.532.753-	86988044933	MICHELLI_MARINHO2@HOTMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA	*.061.533-	danielleonardoviana@gmail.com	PROPRIETARIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		13/01/2023 10:30
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2024		01/02/2024 12:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
37	R$ 288.000,00	R$ 0,00	R$ 288.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 231	28/01/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	14/02/2022 12:34
Nota Fiscal Nº 239	25/02/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	11/03/2022 10:43
Nota Fiscal Nº 250	30/03/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	08/04/2022 12:26
Nota Fiscal Nº 257	28/04/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	10/05/2022 12:23
Nota Fiscal Nº 273	31/05/2022	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	14/06/2022 10:47

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...