TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001540/22 (ID 329355)

Nº do contrato

006/2022

Objeto (indivisível)

a) Elaboração de petições, consultas, defesas e recursos administrativos (Tribunal de Contas do Estada e da União); b) Elaboração de petições, defesas e recursos judiciais em sede de 2ª instância (justiça comum e federal), em que nas situações o poder CONTRATANTE Autor, Réu, Interessado, Assistente ou Litisconsorte, em qualquer instância, inclusive STJ E STF; c) Análise de regularidade dos atos de gestão, quanto aos atos do chefe do executivo.

Contratada(s)

Portela e Leal Advogados Associados
CNPJ: 33.767.911/0001-06

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2022 até 31/12/2026

Data assinatura

26/01/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2022 08:55

últ. alteração

19/01/2026 17:02

Data finalização cadastro

04/02/2022 10:20

Vigência inicial

26/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001540/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 494)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2005.0000	MANUTEN€ÇO DA SECRETARIA OE AOMINISTRA€ÇO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4505_242_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_006-22_pag_494.pdf	04/02/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 006_2022 PORTELA E LEAL ADVS ASSOCIADOS.pdf	04/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Fiscal de contrato	*.064.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
luanna gomes portela	*.469.363-	PORTELALUANNA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/01/2026		19/01/2026 17:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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