TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-001456/22 (ID 329271)

Nº do contrato

001/2022

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços de assessoria jurídica, elaboração de pareceres, treinamentos e qualificação de pessoal, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI.

Contratada(s)

NOGUEIRA LIMA E COUTINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 13.768.665/0001-91

Valor do contrato

R$ 80.400,00

(valor inicial)
R$ 241.200,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

04/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

060/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2022 13:46

últ. alteração

14/12/2023 11:19

Data finalização cadastro

31/01/2022 14:23

Vigência inicial

04/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001456/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/01/2022	Mural (Quadro de Aviso na Sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI.)	31/01/2022
2	31/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Página Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, no endereço eletrônico http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)	31/01/2022
3	05/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXV, Página 281.)	31/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2101.	Manutenção do Gabinete do Prefeito.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta IL 001.2021.pdf	31/01/2022
2	Outro	Termo de Ratifficação IL 001.2021.pdf	31/01/2022
3	Extrato de publicação	Extrato do Contrato 001.2022.pdf	31/01/2022
4	Instrumento contratual	Contrato nº 001.2022.pdf	31/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Titular	*.290.013-	ademildojr1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
emannuel nogueira lima	*.637.213-	EMANNUELNOGUEIRA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/11/2022		02/12/2022 11:23
	Termo aditivo Nº 2	12/12/2023		14/12/2023 11:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
36	R$ 482.400,00	R$ 241.200,00	R$ 241.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000552	26/01/2022	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	23/09/2022 17:02
Nota Fiscal Nº 00000553	21/02/2022	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	23/09/2022 17:08
Nota Fiscal Nº 00000554	28/03/2022	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	26/09/2022 13:36
Nota Fiscal Nº 00000555	25/04/2022	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	26/09/2022 13:45
Nota Fiscal Nº 00000556	21/05/2022	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	26/09/2022 13:50

Observações

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