ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001401/22 (ID 329216)
Nº do contrato
080/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de estrada vicinal na zona rural do município de Belém do Piauí-PI, conforme Transferências Especiais, Proposta n° 09032021-013388 - Ministério da Economia.
Contratada(s)
MP CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 26.830.264/0001-66
Valor do contrato
R$ 249.530,39
(valor inicial)
R$ 306.933,07
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2022 até 19/01/2023
Data assinatura
19/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2022 13:56
últ. alteração
28/01/2022 14:08
Data finalização cadastro
28/01/2022 14:08
Vigência inicial
19/01/2022
a
19/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001401/22
Finalizado em
Observação
28/01/22 14:02
primeira finalização
28/01/22 14:08
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO NO NÚMERO/ANO DO PROCESSO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 017/2021
Número processo TCE
LW-011049/21
Processo administrativo Nº
080/2021
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCDXCVI, PÁG. 39)
28/01/2022
2
20/01/2022
Diário Oficial da União (EDIÇÃO Nº 16, SEÇÃO 3, PÁG. 237)
28/01/2022
3
20/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
28/01/2022
4
20/01/2022
Mural (Mural)
28/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000145
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
26.782.0011.2023.0000
CONSERVAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS TP 017-2021.pdf
28/01/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIA GLEIDE DE MOURA ROCHA
***.646.233-**
MPREALIZA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/10/2022
07/10/2022 11:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 258.803,82
R$ 0,00
R$ 258.803,82
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/04/2022
201401.14
201.401,14
0
0,00
201401.14
201.401,14
19/09/2022 13:38
Nota de serviço
07/11/2022
57402.68
57.402,68
0
0,00
57402.68
57.402,68
28/04/2023 09:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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