TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-001398/22 (ID 329213)

Nº do contrato

011/2022

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Técnica jurídica integral, visando o acompanhamento de procedimentos licitatórios, bem como a emissão de pareceres jurídicos, relacionadas aos procedimentos administrativos e de contratações a serem realizadas pelo município de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria de Gestão.

Contratada(s)

RAFAEL DE CASTRO ARAUJO SOC. IND. DE ADV.
CNPJ: 37.292.215/0001-33

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

04/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2022 12:57

últ. alteração

09/02/2022 09:19

Data finalização cadastro

09/02/2022 09:19

Vigência inicial

05/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001398/22

28/01/22 13:33	primeira finalização
09/02/22 09:19	Motivo reabertura: ADICIONAR NOVO FISCAL DE CONTRATO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2022	Diário Oficial próprio (DO 3050, PG 2)	28/01/2022
2	28/01/2022	Diário Oficial próprio (DOM)	28/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2319.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 011 - RAFAEL DE CASTRO ARAUJO - ME - Copia.pdf	28/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA	Titular	*.655.223-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR MENDES DO AMARAL	Fiscal de contrato	*.675.827-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DE CASTRO ARAUJO	*.031.573-	rafaelcastro.advogado@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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