TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-001347/22 (ID 329162)

Nº do contrato

007/2022

Objeto (indivisível)

RESTAÇÃO DE SERVIÇOSJURÍDICOS COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DODIREITO, COM ESPECIALIDADE NO CAMPO DO DIREITO MUNICIPAL, ALÉM DISSO, COM METADE PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, À COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EMP ESPECIAL, NAÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS,BEM COMO A PARTICIPAÇÃO MENSAL DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS

Contratada(s)

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 08.681.051/0001-38

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2022 até 31/01/2024

Data assinatura

24/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2022 17:20

últ. alteração

24/01/2024 09:29

Data finalização cadastro

17/02/2022 11:31

Vigência inicial

24/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001347/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (PÁGINA 22, EDIÇÃO 161)	04/02/2022
2	02/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.b)	04/02/2022
3	02/02/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	04/02/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.04
2	Programa de trabalho	04.062.0001.2103.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 007-2022.pdf	01/02/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES	Titular	*.514.301-	francivalgoncalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA	Fiscal de contrato	*.167.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carmem Barbosa de Moura	*.578.163-	89988138066	cpl2017.del@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS	*.312.553-	MARCOSANDRE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2023		08/02/2023 16:24
	Termo aditivo Nº 2	21/12/2023		24/01/2024 09:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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