TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-001299/22 (ID 329114)

Nº do contrato

001/2022

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, NO AMBITO DO PODER LESGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO - PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Contratada(s)

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.681.051/0001-38

Valor do contrato

R$ 45.540,00

(valor inicial)
R$ 141.174,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2022 até 27/12/2024

Data assinatura

10/01/2022

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

004/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2022 09:56

últ. alteração

26/01/2023 13:50

Data finalização cadastro

27/01/2022 10:08

Vigência inicial

10/01/2022 a 10/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001299/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	27/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE ASSESSORIA
2	Programa de trabalho	01.031.0101.2001.	MANUTENÇAÕ DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4500_274_Elesbao_Veloso_Extrato_Contrato_004-22_pag_56.pdf	27/01/2022
2	Extrato de publicação	DM_4500_274_Elesbao_Veloso_Extrato_Contrato_004-22_pag_56.pdf	27/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GONÇALO PORTELA MOURA	Titular	*.960.013-	cmeveloso@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GONÇALO PORTELA MOURA	Fiscal de contrato	*.960.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SOARES	*.428.313-	8632851842	luizfernandoalencar4@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERICO MALTA PACHECO	*.555.303-	cmeveloso@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	10/01/2023	26/01/2023 13:50
Termo aditivo Nº 2	27/12/2023	03/01/2024 16:24
Rescisão Nº	31/01/2024	11/04/2024 10:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 34.155,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3587	27/01/2022	3795.00	3.795,00	21/09/2022 14:26
Nota Fiscal Nº 3590	14/02/2022	3795.00	3.795,00	21/09/2022 14:28
Nota Fiscal Nº 3601	14/03/2022	3795.00	3.795,00	21/09/2022 14:32
Nota Fiscal Nº 3613	11/04/2022	3795.00	3.795,00	21/09/2022 14:35
Nota Fiscal Nº 3625	13/05/2022	3795.00	3.795,00	21/09/2022 14:48

Observações

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