TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001170/22 (ID 328985)

Nº do contrato

INE-001/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI, durante o exercício 2022.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 234.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

12/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2022 19:01

últ. alteração

15/02/2024 20:25

Data finalização cadastro

25/01/2022 14:43

Vigência inicial

12/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001170/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Publicação Ratifico Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 001/2022.)	24/01/2022
2	24/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 001/2022.)	24/01/2022
3	24/01/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 001/2022.)	24/01/2022
4	25/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saoluisdopiaui.pi.gov.br - Ratifico Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 001/2022.)	25/01/2022
5	25/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saoluisdopiaui.pi.gov.br - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 001/2022.)	25/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	Manutenção da Administração Geral.
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer Jurídico a Inexigibilidade nº 001-2022.pdf	25/01/2022
2	Outro	Proposta de Serviços Inexigibilidade nº 001-2022.pdf	25/01/2022
3	Extrato de publicação	Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001-2022.pdf	25/01/2022
4	Extrato de publicação	Ratifico Inexigibilidade nº 001-2022.pdf	25/01/2022
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato Inexigibilidade nº 001-2022.pdf	25/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2022		10/03/2023 18:05
	Termo aditivo Nº 2	20/12/2023		15/02/2024 20:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
34	R$ 221.000,00	R$ 221.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 232	06/08/2022	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	16/09/2022 11:26
Nota Fiscal Nº 225	05/07/2022	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	16/09/2022 11:29
Nota Fiscal Nº 220	06/06/2022	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	16/09/2022 11:32
Nota Fiscal Nº 212	05/05/2022	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	16/09/2022 11:39
Nota Fiscal Nº 206	05/04/2022	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	16/09/2022 11:44

Observações

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