ÓRGÃO:
CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001154/22 (ID 328969)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM FAVOR DA MESA DIRETORA E DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI.
Contratada(s)
MILER DE ANDRADE ALENCAR
CPF:
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2022 15:37
últ. alteração
24/01/2022 16:22
Data finalização cadastro
24/01/2022 16:22
Vigência inicial
10/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001154/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.jacobinadopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/)
24/01/2022
2
18/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
24/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Termo de Homologac¸a~o Contrato nº 001-2022.pdf
24/01/2022
baixar
2
Outro
Dispensa de licitac¸a~o nº 001-2022.pdf
24/01/2022
baixar
3
Outro
Extrato de Contrato nº 001 - Serviços Advocatício - Jacobina PI.pdf
24/01/2022
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato nº 001-2022 - Serviço de assessoria e consultoria jurídica..pdf
24/01/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUCIA DA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2022' de 10/01/2022
***.571.693-**
conceicaosantosanaluciada@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MERILANDIA JOSEFA DE SOUSA ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 20/08/2021
***.177.246-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
***.543.023-**
89994500261
joab-ramos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILER DE ANDRADE ALENCAR
***.516.534-**
miler_alencar@hotmail.com
ADVOGADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 25.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000017808
18/02/2022
3200.00
3.200,00
0
0,00
0
0,00
19/09/2022 19:20
Nota Fiscal Nº 000018144
18/03/2022
3200.00
3.200,00
0
0,00
0
0,00
19/09/2022 19:24
Nota Fiscal Nº 000018473
18/04/2022
3200.00
3.200,00
0
0,00
0
0,00
19/09/2022 19:32
Nota Fiscal Nº 000018804
12/05/2022
3200.00
3.200,00
0
0,00
0
0,00
19/09/2022 20:06
Nota Fiscal Nº 0000019212
20/06/2022
3200.00
3.200,00
0
0,00
0
0,00
19/09/2022 21:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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