TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-001142/22 (ID 328957)

Nº do contrato

INE-002/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI, durante o exercício 2022,

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

13/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2022 11:28

últ. alteração

28/12/2023 10:58

Data finalização cadastro

24/01/2022 14:08

Vigência inicial

13/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001142/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Publicação de Ratifico Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022,)	24/01/2022
2	13/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Publicação de Ratifico Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022,)	24/01/2022
3	14/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (Pub. Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022,)	24/01/2022
4	13/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojaodacanabrava.pi.gov.br - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022,)	24/01/2022
5	13/01/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022,)	24/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo
3	Fonte	001	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer Jurídico Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	24/01/2022
2	Outro	Proposta de Serviços Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	24/01/2022
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	24/01/2022
4	Extrato de publicação	Pub. de Ratifico Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	24/01/2022
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato Inexigibilidade nº 002-2022.pdf	24/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	Fiscal de contrato	*.356.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/12/2022		26/12/2022 21:40
	Termo aditivo Nº 2	21/12/2023		28/12/2023 10:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 234	30/08/2022	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	16/09/2022 12:03
Nota Fiscal Nº 227	29/07/2022	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	16/09/2022 12:06
Nota Fiscal Nº 221	30/06/2022	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	16/09/2022 12:08
Nota Fiscal Nº 215	30/05/2022	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	16/09/2022 12:10
Nota Fiscal Nº 208	29/04/2022	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	16/09/2022 12:12

Observações

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