ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-001116/22 (ID 328931)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
Serviços de assessoria jurídica em favor da prefeitura municipal de Manoel Emídio-PI, nas áreas Administrativas, Judiciais, Secretarias e Fundos, Municipais.
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 10/01/2023
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2022 22:19
últ. alteração
22/01/2022 23:02
Data finalização cadastro
22/01/2022 23:02
Vigência inicial
10/01/2022
a
10/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001116/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
22/01/2022
2
10/01/2022
Mural (QUADRO DE AVISO PREFEITURA.)
22/01/2022
3
22/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (TCE-PI.)
22/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
FPM/ RECURSOS PRÓPRIOS/ ICMS/ IMPOSTOS E OUTROS.
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
FPM/ RECURSOS PRÓPRIOS/ ICMS/ IMPOSTOS E OUTROS.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA.
Arquivos
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1
Outro
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO.pdf
22/01/2022
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2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO.pdf
22/01/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DIGITALIZADO.pdf
22/01/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA MARIA DE JESU PIRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA' de 01/01/2021
***.717.693-**
conplan2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2022' de 01/01/2022
***.780.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLÁUDIA MARIA DE JESU PIRES
***.717.693-**
89535351230
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
***.882.963-**
assisneiva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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