TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-001106/22 (ID 328921)

Nº do contrato

03/2022

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2022 até 12/01/2025

Data assinatura

13/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2022 09:03

últ. alteração

05/03/2024 14:25

Data finalização cadastro

22/01/2022 09:06

Vigência inicial

13/01/2022 a 13/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001106/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	22/01/2022
2	18/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4494_416_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Despacho_Ratificacao_pag_36.pdf	22/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES	*.400.333-	86994707914	cpl.Miguelleao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2023		21/01/2023 12:04
	Termo aditivo Nº 2	12/01/2024		05/03/2024 14:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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