TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTA LUZ

CONTROLE TCE:

CW-001095/22 (ID 328910)

Nº do contrato

006/2022

Objeto (divisível - Por lote)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), COM ABRANGÊNCIA EM TODAS AS VARAS JURÍDICAS QUE LHES COMPETIREM, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO DA CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL SOBRE TAIS MATÉRIAS, EM FAVOR DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.

Contratada(s)

MARTINS E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 29.001.136/0001-06

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

10/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2022 15:42

últ. alteração

21/01/2022 16:32

Data finalização cadastro

21/01/2022 16:32

Vigência inicial

10/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001095/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2022	Outro (Diario Oficial das Prefeituras)	21/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	OrçamentodaCamara
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000	Serviços Comuns
3	Elemento de despesa	33.90.39	PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__14-1-2022_ED_147_Camara_Santa_Luz_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_46d5a72e-545a-4ed9-b002-f18019ef1937.pdf	21/01/2022
2	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__14-1-2022_ED_147_Camara_Santa_Luz_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_46d5a72e-545a-4ed9-b002-f18019ef1937.pdf	21/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KENNEDY DA SILVA RÊGO	Titular	*.939.663-	camarasantaluz@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KENNEDY DA SILVA RÊGO	Fiscal de contrato	*.939.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMAR GOMES DA SILVA	*.454.471-	89981006135	camarasantaluz@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Evaldo Soares Lemos Martins	*.809.873-	martinsesilva@martinseesillva.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), COM ABRANGÊNCIA EM TODAS AS VARAS JURÍDICAS QUE LHES COMPETIREM, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO DA CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL SOBRE TAIS MATÉRIAS, EM FAVOR DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.	12 SV	12.00	SV (Serviço)	3.200,00	38.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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