TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-001091/22 (ID 328906)

Nº do contrato

001/2022

Objeto (indivisível)

Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos de Resolução, bem como, dos demais atos da competência da Câmara Municipal e orientação e esclarecimentos à Mesa Diretora e demais Vereadores naquilo que for solicitado e ainda defesa e/ou patrocínio de causas judiciais ou administrativas no interesse da Câmara Municipal.

Contratada(s)

PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.821.246/0001-18

Valor do contrato

R$ 85.200,00

(valor inicial)

Vigência

17/01/2022 até 16/01/2023

Data assinatura

17/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2022 14:46

últ. alteração

21/01/2022 15:32

Data finalização cadastro

21/01/2022 15:32

Vigência inicial

17/01/2022 a 16/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001091/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2022	Mural ()	21/01/2022
2	21/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2022/)	21/01/2022
3	21/01/2022	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)	21/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Ordinário
2	Programa de trabalho	01.031.0006.2001.	Manutenção das Atividades da Câmara
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de Terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA DE CONTRATO 001-2022.pdf	21/01/2022
2	Extrato de publicação	EXTRATO-6.pdf	21/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
César Alexandre Olímpio	Titular	*.796.133-	cesaralexandreolimpio@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jussymara Alves Campelo	Fiscal de contrato	*.462.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR	*.387.113-	86998175463	camara_1963@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Allan Adybe Portela da Silva	*.617.953-	portelamotaadv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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