ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-001074/22 (ID 328889)
Nº do contrato
142/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço de roço manual na zona urbana deste Município.
Contratada(s)
JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO
CNPJ: 27.447.298/0001-39
Valor do contrato
R$ 15.420,00
(valor inicial)
Vigência
27/12/2021 até 27/01/2022
Data assinatura
27/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2022 10:43
últ. alteração
15/09/2022 10:51
Data finalização cadastro
15/09/2022 10:51
Vigência inicial
27/12/2021
a
27/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001074/22
Finalizado em
Observação
21/01/22 10:59
primeira finalização
15/09/22 10:51
Motivo reabertura:
Correção de dados do contrato (ano)
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2021
Processo administrativo Nº
091/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCDXCIII,pág 122)
21/01/2022
2
18/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
21/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
26.782.0007.2050.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Dispensa Roço.pdf
21/01/2022
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JONIEL PEREIRA DA SILVA
***.015.843-**
JONIELPS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.420,00
R$ 0,00
R$ 15.420,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 198
12/01/2022
15420.00
15.420,00
0
0,00
15420.00
15.420,00
27/10/2022 10:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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